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    LEGISLATURA 2017/2020
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    Patrícia Maria Pereira de Lima
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0987

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0986

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarivaí, para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0985

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária parao exercício financeiro de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0984

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre alterações nos anexos do Plano Plurianual do Município de Taquarivaí, quadriênio 2018 a 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0983

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0982

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal urbana, localizada no Parque Santo Antônio. (Rua Celso Mendes de Santana)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0981

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Define os créditos de pequeno valor para os fins previstos nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0979

Data:
18/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera e Consolida a Lei que "Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Taquarivaí ", e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0978

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza a permissão de uso de bem público específico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0977

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0052

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 46, de 2 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
substitutivo ao PLC nº 6/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 795 de 28 de novembro de 2012, em conformidade com a legislação Federal, Lei Complementar 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0049

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de bem imóvel rural municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0047

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e remuneração, bem como, os Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0046

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 43 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração, bem como o Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0044

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com José Levino da Costa, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Taquarivai, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0004

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste
Ementa:
Institui o Diploma de Cidadão Participativo, consolida e revoga Resoluções correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00002-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para elaboração de Projeto de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
24/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio alimentação, beneficiários e condições de recebimento no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
23/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste, Pedro de Lara , Pedro Firmino Ferreira , Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Autoriza o setor de contabilidade da Câmara Municipal a descontar mensalmente parcela que especifica, dos subsídios dos vereadores para crédito de apoio cultural à Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM Taquarivaí/SP, de autoria do Legislativo Municipal
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Resolução:0005-2017

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Acrescenta o inciso V ao art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0004-2017

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste, Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II, do Art. 173, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , Patrícia Maria Pereira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Edson Romano Cerciná)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste, José Livino Alfredo , Pedro Firmino Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Irineu Cerciná)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Arileide da Silva, Bruna Roberta Almeida Barros, Pedro de Lara
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. Padre José Sebastião Gomes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Capitão da Polícia Militar Vilmar Duarte Maciel)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Geison Rafael Cardoso do Prado , Leandro Rodrigues Estevam, Valério Rodrigues de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruna Roberta Almeida Barros, Patrícia Maria Pereira de Lima, Pedro Firmino Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. Dr. Ulisses Mário Tassinari
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste, Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , José Livino Alfredo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense Senhora Maria Lucia Amary,
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Adilson Marcos dos Santos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Geison Rafael Cardoso do Prado , Leandro Rodrigues Estevam, Valério Rodrigues de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aurea Mendes Comeron, Edivaldo Laerte Prioste, José Alfredo Lopes de Proença
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Senhor José Dimas Müzel.
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0018

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruna Roberta Almeida Barros, Edivaldo Laerte Prioste, Patrícia Maria Pereira de Lima, Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Taquarivaí - SP.
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Emenda a LOM:15

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Arileide da Silva, Bruna Roberta Almeida Barros, Edivaldo Laerte Prioste, Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , José Livino Alfredo , Patrícia Maria Pereira de Lima, Pedro de Lara , Pedro Firmino Ferreira , Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Altera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquarivaí/SP.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
28/02/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO COM EMENDA
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO DISTRITO DE TAQUARI-VAÍ. APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JOSÉ AIRTON SILVA.
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Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
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