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    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidente Atual
    Rubens Carlos Souto de Barros
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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:0995

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo na forma do inciso X, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, para o Exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0994

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0993

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0992

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
Altera a Lei nº 823, de 25 de julho de 2013 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarivaí, revoga Lei nº 412, de 2005 e alterações posteriores e dá providências correlatas", e dá outras providências. (altera descrição do cargo de Fiscal de Tributos)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0991

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
Consolida o Conselho Municipal de Desenvolvimento Economico e Social COMDES e estabelece incentivos para a instalação de Novas Empresas no Município de Taquarivaí e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0990

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Autoriza que o Município de Taquarivaí, por meio do Executivo Municipal, possa celebrar Termo de Convênio com o Município de Capão Bonito, nos termos especifíco desta Lei.
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Lei Ordinária:0989

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Suprime e altera despositivos na Lei n° 952, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art.37 da Constitutição Federal, no âmbito do Município de Taquarivaí, e dá outras providências - ADIN: 2027078-08.2018.8.26.000.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0988

Data:
21/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Taquarivaí, como veículo oficial de comunicação, publicação e divulgação dos atos normativos e administrativos dos Poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0987

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0986

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taquarivaí, para o exercício de 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Lei Complementar:0052

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 46, de 2 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0051

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
substitutivo ao PLC nº 6/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 795 de 28 de novembro de 2012, em conformidade com a legislação Federal, Lei Complementar 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências
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Lei Complementar:0049

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de bem imóvel rural municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.
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Lei Complementar:0047

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e remuneração, bem como, os Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
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Lei Complementar:0046

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 43 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração, bem como o Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências.
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Lei Complementar:0044

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com José Levino da Costa, e dá outras providências
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Lei Complementar:0043

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Taquarivai, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Resolução:003-2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019-2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para analisar os cargos a serem preenchidos no Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Legislativo de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0002-2019

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019-2020
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
29/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019-2020
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
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Resolução:0004

Data:
31/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0003-2018

Data:
10/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste
Ementa:
Institui o Diploma de Cidadão Participativo, consolida e revoga Resoluções correlatas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:00002-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para elaboração de Projeto de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
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Resolução:0001-2018

Data:
24/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio alimentação, beneficiários e condições de recebimento no âmbito do Poder Legislativo Municipal
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Resolução:0007-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0001-2019

Data:
06/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2016
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Decreto Legislativo:0004

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , Patrícia Maria Pereira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Edson Romano Cerciná)
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Decreto Legislativo:0003

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste, José Livino Alfredo , Pedro Firmino Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Irineu Cerciná)
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Decreto Legislativo:0002

Data:
17/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Arileide da Silva, Bruna Roberta Almeida Barros, Pedro de Lara
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. Padre José Sebastião Gomes
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Decreto Legislativo:0001-2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Capitão da Polícia Militar Vilmar Duarte Maciel)
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Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Geison Rafael Cardoso do Prado , Leandro Rodrigues Estevam, Valério Rodrigues de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruna Roberta Almeida Barros, Patrícia Maria Pereira de Lima, Pedro Firmino Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. Dr. Ulisses Mário Tassinari
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste, Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , José Livino Alfredo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense Senhora Maria Lucia Amary,
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Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Adilson Marcos dos Santos)
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Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Geison Rafael Cardoso do Prado , Leandro Rodrigues Estevam, Valério Rodrigues de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0018

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
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Emenda a LOM:0017

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
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Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruna Roberta Almeida Barros, Edivaldo Laerte Prioste, Patrícia Maria Pereira de Lima, Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Taquarivaí - SP.
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Emenda a LOM:15

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Arileide da Silva, Bruna Roberta Almeida Barros, Edivaldo Laerte Prioste, Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , José Livino Alfredo , Patrícia Maria Pereira de Lima, Pedro de Lara , Pedro Firmino Ferreira , Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Altera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquarivaí/SP.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Outras Legislações:0001

Data:
28/02/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO DISTRITO DE TAQUARI-VAÍ. APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JOSÉ AIRTON SILVA.
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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Relatórios : XLS
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