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Lei Ordinária
1071 resultados encontrados.
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Lei Ordinária:1073

Projeto de origem:

0028-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Arileide da Silva

Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a denominação de Estrada Municipal "Horácio Rodrigues de Barros".

Lei Ordinária:1072

Projeto de origem:

0031-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Maria Sebastina Cecé Cardoso

Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social no Município de Taquarivaí, e dá outras providências.

Lei Ordinária:1071

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei n° 823, de 25 de julho de 2013 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarivaí, revoga Lei n.° 412, de 2005 e alterações posteriores e dá providências correlatas", e dá outras providências

Lei Ordinária:1070

Projeto de origem:

0030-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2020 e dá outras providências

Lei Ordinária:1069

Projeto de origem:

0021-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2020, e dá outras providências.(Aquisição de Mobiliário e Equip. Odontologico ESF Bairro das Pedrinhas

Lei Ordinária:1068

Projeto de origem:

0027-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020, e dá outras providências (Plano Diretor de Controle de Erozão Rural)

Lei Ordinária:1067

Projeto de origem:

0026-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2020, e dá outras providências. (Recapeamento Asfáltico em Diversas Ruas do Município)

Lei Ordinária:1066

Projeto de origem:

0024-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração da denominação de via pública localizada no Bairro das Formigas, conhecida como "Estrada dos Brancos".

Lei Ordinária:1065

Projeto de origem:

0016-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Bruna Roberta Almeida Barros

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o "Novembro Azul" no Município de Taquarivaí.

Lei Ordinária:1064

Projeto de origem:

0015-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Bruna Roberta Almeida Barros

Data:

18/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui o "Outubro Rosa" no Município de Taquarivaí.

Lei Complementar
56 resultados encontrados.
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Lei Complementar:0056

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

19/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 43, de 23 de março de 2016, que "Dispõe sobre o Estatuto dos Serviores Públicos do Municipio de Taquarivai e dá outras providências.

Lei Complementar:0055

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

05/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivo na Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, denominado Plano de Carreira e Remuneração bem como Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí

Lei Complementar:0054

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

29/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.

Lei Complementar:0053

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso

Data:

05/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos na Lei Complementar n° 43, de 23 de marços de 2016, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí e dá outras providências", e dá outras providências

Lei Complementar:0052

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti

Data:

22/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Lei Complementar nº 46, de 2 de agosto de 2016, que "Dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências."

Lei Complementar:0051

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

15/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

substitutivo ao PLC nº 6/2017

Lei Complementar:0050

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

01/11/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 795 de 28 de novembro de 2012, em conformidade com a legislação Federal, Lei Complementar 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Lei Complementar:0049

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti

Data:

28/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de bem imóvel rural municipal, e dá outras providências

Lei Complementar:0048

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti

Data:

28/06/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.

Lei Complementar:0047

Projeto de origem:

0004-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Executivo

Data:

25/10/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e remuneração, bem como, os Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.

Resolução
68 resultados encontrados.
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Resolução:0005-2020

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

30/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí

Resolução:0004-2020

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

30/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquarivaí para a Legislatura 2.021 a 2.024 e dá outras providências

Resolução:0003-2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

27/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a redução do subsídio do Presidente da Câmara Municipal de Taquarivaí, e dá outras providências

Resolução:0002-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

21/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a Resolução n° 4 de 23 de julho de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Taquarivaí, e dá outras providências

Resolução:0001-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

21/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP.

Resolução:0007-2019

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

26/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Cria o cargo de Procurador Jurídico no âmbito do Poder Legislativo, estabelece referência, número e atribuições

Resolução:0006-2019

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Bruna Roberta Almeida Barros, Pedro Firmino Ferreira , Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

03/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Taquarivaí-SP, a aplicação da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, define a organização e o funcionamento da Ouvidoria Legislativa, e dá outras providências.

Resolução:0004-2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

26/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão do Inciso VIII ao Art. 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí-SP

Resolução:003-2019-2019

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

21/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para analisar os cargos a serem preenchidos no Concurso Público, a ser realizado pelo Poder Legislativo de Taquarivaí/SP

Resolução:0002-2019-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

21/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para elaboração do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Taquarivaí/SP

Decreto Legislativo
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Decreto Legislativo:0001-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edivaldo Laerte Prioste

Data:

09/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Comunitário ao ilustríssimo senhor João Benega de Proença, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Taquarivaí-SP

Decreto Legislativo:0005-2019

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

17/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Taquarivaí para a Legislatura 2021-2024

Decreto Legislativo:0004-2019

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edivaldo Laerte Prioste, José Livino Alfredo , Pedro Firmino Ferreira

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (João Carlos de Carvalho Júnior)

Decreto Legislativo:0003-2019

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

21/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal de Taquarivaí-SP

Decreto Legislativo:0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Bruna Roberta Almeida Barros

Data:

20/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito Comunitário a atleta do Judô Taquarivaiense, AMANDA BARROS LOPES DE OLIVEIRA, pelas significativas conquistas, dentre elas, a medalha de ouro nos Jogos Regionais de 2019

Decreto Legislativo:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019-2020

Data:

06/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Aprova as Contas de 2016 da Prefeitura Municipal de Taquarivaí e dá outras providências.

Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , Patrícia Maria Pereira de Lima

Data:

17/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Edson Romano Cerciná)

Decreto Legislativo:0003

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Edivaldo Laerte Prioste, José Livino Alfredo , Pedro Firmino Ferreira

Data:

17/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Irineu Cerciná)

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Arileide da Silva, Bruna Roberta Almeida Barros, Pedro de Lara

Data:

17/09/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. Padre José Sebastião Gomes

Decreto Legislativo:0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

04/06/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Capitão da Polícia Militar Vilmar Duarte Maciel)

Emenda a LOM
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Emenda a LOM:0019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Bruna Roberta Almeida Barros, Pedro Firmino Ferreira , Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

24/09/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o paragrafo único do art. 175 da Lei Orgânica do Município de Taquarivaí para § 1º e inclui § 2º.

Emenda a LOM:0018

Projeto de origem:

0005-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

02/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.

Emenda a LOM:0017

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

17/07/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.

Emenda a LOM:0016

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Bruna Roberta Almeida Barros, Edivaldo Laerte Prioste, Patrícia Maria Pereira de Lima, Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

22/05/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Taquarivaí - SP.

Emenda a LOM:15

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Arileide da Silva, Bruna Roberta Almeida Barros, Edivaldo Laerte Prioste, Jean Carlos Ribeiro Rodrigues , José Livino Alfredo , Patrícia Maria Pereira de Lima, Pedro de Lara , Pedro Firmino Ferreira , Rubens Carlos Souto de Barros

Data:

10/04/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquarivaí/SP.

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Outras Legislações
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Outras Legislações:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/02/1989

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO DISTRITO DE TAQUARI-VAÍ. APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JOSÉ AIRTON SILVA.

Emenda ao Regimento Interno
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