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Taquarivaí
  • Patrícia Maria Pereira de Lima - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    Patrícia Maria Pereira de Lima
Próxima Sessão

22/01/2018 - Segunda-feira
1ª Sessão Ordinária 2018
Local: Plenário da Câmara
20h00min

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De
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Lei Ordinária
957 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0956

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Arileide da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta, na Rede Municipal de Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0955

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Estima a Receita e fixa despesa do Poder Legislativo e Executivo do Município de Taquarivaí, para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0954

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo Municipal
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0953

Data:
29/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Patrícia Maria Pereira de Lima
Ementa:
Revoga integralmente a Lei Municipal n° 944/2017 que "Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, rojões e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro no Município de Taquarivaí - SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0952

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, no âmbito do Município de Taquarivaí, e dá outras providências.
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Lei Ordinária:0951

Data:
16/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2017, e dá outras providencias. no valor de R$ 2.060.855,17
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Lei Ordinária:0950

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Via Pública Municipal urbana. Travessa Dercílio de Melo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0949

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio nas Unidades Administrativas do Poder Executivo e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0948

Data:
25/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispoe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para o orçamento de 2017, e da outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0947

Data:
12/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
50 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0050

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 795 de 28 de novembro de 2012, em conformidade com a legislação Federal, Lei Complementar 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências
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Lei Complementar:0049

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de bem imóvel rural municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.
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Lei Complementar:0047

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e remuneração, bem como, os Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
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Lei Complementar:0046

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 43 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração, bem como o Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências.
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Lei Complementar:0044

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com José Levino da Costa, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Taquarivai, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
27/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a onerar através do instituto da concessão do direito real de uso, imóvel de propriedade do Município de Taquarivaí à empresa Taq Pinus Industria e Comércio de Madeiras EIRELI-ME, e dá outras providências.
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Lei Complementar:0041

Data:
10/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o artigo 8.º e o artigo 67, cria a Tabela III no Anexo I da Lei Complementar n.º 023, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração bem como o Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências.
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Resolução
53 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0009-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio alimentação, beneficiários e condições de recebimento no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2011

Data:
23/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Edson Valdir Sima,Mauro Ernesto Moreira ,Patrícia Maria Pereira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Quadro Administrativo da Câmara Municipal de Taquarivaí, altera e cria cargos, altera referências, estabelece valores de vencimentos e dá outras providências
Existem Alterações
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Resolução:0007-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2013

Data:
13/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Altera o art. 1.º da Resolução n.º 002/2013 - Regulamenta as condições para o recebimento de vale-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP.
Existem Alterações
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Resolução:0007-2012

Data:
11/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Patrícia Maria Pereira de Lima,Mauro Ernesto Moreira ,Edson Valdir Sima
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Taquarivaí para a Legislatura 2.013 a 2.016 e dá outras providências
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Resolução:0007-2011

Data:
24/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2011
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Mauro Ernesto Moreira ,Patrícia Maria Pereira de Lima,Edson Valdir Sima
Ementa:
Dispõe sobre a reposição de perdas salariais dos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
Existem Alterações
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Resolução:0007-2010

Data:
01/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Altera a Redação do Artigo 142 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí.
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Resolução:0006-2017

Data:
23/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste,Pedro de Lara ,Pedro Firmino Ferreira ,Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Autoriza o setor de contabilidade da Câmara Municipal a descontar mensalmente parcela que especifica, dos subsídios dos vereadores para crédito de apoio cultural à Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM Taquarivaí/SP, de autoria do Legislativo Municipal
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Resolução:0006-2016

Data:
20/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara municipal de Taquarivaí para a Legislatura 2.017 a 2.020 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
36 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0007

Data:
04/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Patrícia Maria Pereira de Lima
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Taquarivaiense.
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Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
30/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Taquarivaí para a Legislatura 2017-2020.
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Decreto Legislativo:0006-2011

Data:
01/11/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Patrícia Maria Pereira de Lima,Mauro Ernesto Moreira ,Edson Valdir Sima
Ementa:
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Taquarivaí, relativas ao Exercício de 2009.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
04/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Pedro Firmino Ferreira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Taquarivaiense.
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valério Rodrigues de Barros ,José Fogaça de Almeida ,José Carlos Paulino Nogueira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Senhor Agaiton Alípio Ferreira
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Decreto Legislativo:0005-2011

Data:
11/10/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2011
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
João Lopes de Almeida,Edson Valdir Sima,José Benedito Silva ,Edivaldo Laerte Prioste,Joaquim de Almeida Barros,Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti,Lúcio Aparecido de Lara,Pedro Firmino Ferreira ,Roberto Paulo,Patrícia Maria Pereira de Lima,Mauro Ernesto Moreira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense.
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Decreto Legislativo:0005

Data:
04/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2010
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lúcio Aparecido de Lara
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro Rodrigues Estevam,Valério Rodrigues de Barros ,Geison Rafael Cardoso do Prado
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro Rodrigues Estevam,Valério Rodrigues de Barros ,Geison Rafael Cardoso do Prado
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:0004-2015

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Alfredo Lopes de Proença ,Geison Rafael Cardoso do Prado ,Leandro Rodrigues Estevam
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Senhor José Airton Silva.
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Emenda a LOM
4 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:15

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jean Carlos Ribeiro Rodrigues ,Bruna Roberta Almeida Barros,Edivaldo Laerte Prioste,Patrícia Maria Pereira de Lima,Arileide da Silva,Rubens Carlos Souto de Barros ,Pedro Firmino Ferreira ,Pedro de Lara ,José Livino Alfredo
Ementa:
Altera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquarivaí/SP.
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Emenda a LOM:0018

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
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Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruna Roberta Almeida Barros,Patrícia Maria Pereira de Lima,Edivaldo Laerte Prioste,Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Taquarivaí - SP.
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Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Outras Legislações
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Outras Legislações:0001

Data:
28/02/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO DISTRITO DE TAQUARI-VAÍ. APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JOSÉ AIRTON SILVA.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS